24/09/16

Goiânia se torna uma Cidade Dadaísta

A cidade viverá um verdadeiro arrastão cultural com shows musicais, saraus, conferências, debates, mostra de cinema, oficinas, exposições, manifestos, apresentações artísticas e festas.
Enviado por Spin do Rio Meia Ponte
da UFG
Um verdadeiro arrastão cultural com shows musicais, saraus, conferências, debates, mostra de cinema, oficinas, exposições, manifestos, apresentações artísticas e festas. É o que promete o DADASpring que acontece em Goiânia de 24 de setembro a 01 de outubro de 2016 Goiânia com entrada gratuita.
O evento ínédito, que celebra o centenário do Dadaísmo, coloca a cidade num patamar cultural nada modesto: Goiânia passa a ser oficialmente a sede brasileira do Dadaísmo com direito a placa do Cabaret Voltaire, de Zurique. A capital goiana é a única cidade brasileira a integrar a agenda internacional do DADA 100th Anniversary, organizado pela Associação DADA100, que reúne o Cabaret Voltaire e outras instituições suíças.
A programação acontecerá em vários endereços da cidade: o Cabaret Voltaire Goiânia; Praça Universitária e Praça Cívica; o Lago das Rosas; Espaços da Universidade Federal de Goiás (UFG), como a Galeria da Faculdade de Artes Visuais (FAV), a Escola de Músicas de Artes Cênicas (EMAC), o Centro Cultural da UFG e sua galeria, o Cine UFG e a Faculdade de Letras.
O próprio Adrian Notz, diretor do Cabaret Voltaire Zurique, virá ao evento, além de nomes como Zé Celso Martinez, do Teatro Oficina (RJ), Bia Medeiros, coordenadora do Grupo de Pesquisa Corpos Informáticos (DF), Alex Hamburguer, artista visual e performático (RJ), Marta Soares (SP), premiada pesquisadora, dançarina e coreógrafa de obras performáticas, Wagner Barja (DF), artista plástico e poeta visual. 
DADA ON TOUR 
Da Suíça vem o projeto chamado DADA On Tour, que é trazido pelo próprio Adrian Notz, diretor do Cabaret Voltaire Zurique. Trata-se de uma tenda de lona e tecido, que circulará por espaços públicos e apresentará textos, vídeos e imagens representantes do Movimento Dadaísta original, e ainda performances de artistas convidados. Esta tenda já circulou por locais como Singapura, Hong Kong, Aarau e Rio de Janeiro. Adrian também participará de uma mesa-redonda e acompanhará toda a programação do DADA Spring. A tenda Dada On Tour percorrerá vários pontos da cidade com várias apresentações artísticas.
Dadaísmo
A Primeira Grande Guerra estava em curso. A batalha ocupava um contexto de desenvolvimento tecnológico e armamentista. Nesse tempo surgia o avião. O cinema. O rádio. Paris era o centro do universo cultural e artístico. E a guerra transformou a forma de pensar e de agir de uma classe que costuma deixar marcas profundas na história: artistas e pensadores se exilaram e se transformaram em tradutores deste instante desvairado. Contra tudo que até ali havia sido motivo daquela guerra, surgem os dadaístas. Precursores do movimento mais incoerentemente salubre e sensato de uma época de apinhados conflitos morais e éticos. O refúgio para estes exilados desertores foi a inabalável Zurique, capital da Suíça. Críticos a toda crueza do ser humano, os dadaístas eram niilistas caóticos, loucos irreverentes, gênios indomáveis. Para anunciar o Cabaret Voltaire, uma chamada foi publicada nos jornais de Zurique, conclamando artistas à procura de um novo palco. Era fevereiro de 1916. Não havia um formato definido para nada. O DADA jamais se pretendeu como linguagem. Sua tratativa era como movimento. Inclusive um movimento de autodestruição. O ritual era sua essência. O resultado era ocasional. Quando as massas quiseram transforma-lo em objeto de consumo, dissipou-se. Acha-se que em 1922. Mas deixou descendentes: Surrealismo, Arte Conceitual/Arte concreta, Pop Art, Expressionismo Abstrato, todos são espécimes mais ou menos inquietas, que tiveram suas origens naquela revolta de nome simbolicamente infantil. O nome DADA não quis dizer nada. Parecia uma piada, uma irônia, uma libertação. Ainda assim, discursou sobre tudo, sem meias palavras (ou nenhuma palavra), e definiu novos rumos para o olhar ocidental.
Cabaret Voltaire Goiânia
Oficinas, festas, shows e saraus acontecerão no Cabaret Voltaire Goiânia. O espaço, sede do grupo EmpreZa, receberá de Adrian Notz a placa oficial do Cabaret Voltaire Zurique, sendo consagrado como sede oficial do Dadá no Brasil. Segundo os organizadores, ao ser apresentado ao nosso Cabaret, onde já se realizam sarais performáticos, e onde já se trabalha com a participação de artistas e públicos das mais diversas origens e linguagens, o suíço demonstrou o desejo de vincular as histórias desses dois lugares, deixando uma marca oficial do Dada no Brasil.
De acordo com Adrian Notz, a conexão do grupo Empreza com o movimento dadaísta não poderia ser melhor. “Pela constituição na forma de um coletivo de artistas, que atuam a partir da performance arte, happenings e ações de intervenção em espaços públicos, operando um imaginário provocativo e crítico às mais diversas questões da arte, cultura e sociedade, o Grupo EmpreZa traz consigo uma força ética, política e estética que os aproxima intimamente dos artistas e dos manifestos do movimento dadaísta”, comenta o diretor.
O Cabaret Voltaire Goiânia nasceu em 2002, durante o encontro promovido pela Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) junto à Universidade Federal de Goiás. Para o evento várias propostas de atrações artísticas foram recusadas. Foi então que Babidu, artista visual, membro integrante do Grupo EmpreZa, produtor cultural e arte-educador decidiu abrir a sua casa como um espaço paralelo de convivência, atraindo para ele as atividades culturais que não poderiam participar da programação oficial da SBPC.

SERVIÇO:
Evento: DADA Spring
Evento que celebra os 100 anos do Dadaísmo no mundo e a consagração de Goiânia como capital do Dadaísmo no Brasil – Recebimento da placa do Cabaret Voltaire Zurique no Cabaret Voltaire Goiânia
Goiânia/GO – 24 de setembro a 01 de outubro (sábado a sábado)
(programação completa em www.dadaspringbrasil.com.br
INGRESSOS: Todos os eventos têm ENTRADA FRANCA com retirada antecipada de ingressos.
Informações sobre ingressos: Balaio Produções - 62 3070 6574
www.dadaspringbrasil.com.br | Facebook: dadaspringbrasil
Onde acontecem eventos:
Cabaret Voltaire Goiânia (R. R8, Qd. 51, Lt. 07, Cj. Itatiaia – Tel.: 62 3205 1997)
Faculdade de Artes Visuais da UFG (Campus Samambaia)
Escola de Música e Artes Cênicas da UFG (Campus Samambaia)
Cine UFG (Faculdade de Letras da UFG – Campus Samambaia)
Centro Cultural da UFG (Av. Universitária, 1533, St. Universitário – tel.: 3209 6251
Praça Universitária – Setor Universitário, Goiânia
Praça Cívica – Centro, Goiânia

http://jornalggn.com.br/blog/lima-do-rio-balsas/goiania-cidade-dada


Todo o poder nas mãos do tirano: Lava Jato não obedece regras comuns, diz juiz que livra Moro de processo





Jornal GGN - Sergio Moro, simbolo da Lava Jato, se livrou de um processo por ter vazado um grampo presidencial envolvendo conversa entre Dilma Rousseff e Lula porque, segundo o juiz da ação, a operação na Petrobras não obedece ao ordenamento comum e o Supremo Tribunal Federal perdoa esse tipo de desvio de conduta quando é para um bem maior.
O pensamento do desembargador federal Rômulo Pizzolatti foi ratificado pela Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), que manteve, nesta quinta (22), por 13 votos a um, o arquivamento da representação contra Moro interposta por 19 advogados, em abril deste ano.
Moro vazou a conversa entre Lula e Dilma a GloboNews às vésperas da ex-presidente nomear seu antecessor para a chefia do Ministério da Casa Civil. A imprensa tratou o caso como uma escandalosa tentativa de dar foro privilegiado a Lula e livrá-lo das mãos do juiz da Lava Jato. A consequência foi Lula ter sido impedido de assumir a pasta. Ambos foram alvo de pedido de investigação do Ministério Público Federal por obstrução de Justiça.
Em junho, o corregedor-regional da 4.ª Região decidiu arquivar as reclamações contra Moro. Os 19 advogados recorreram, solicitando a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz e seu afastamento cautelar da jurisdição até a conclusão da investigação.
Segundo o pedido, Moro teria cometido "ilegalidades ao deixar de preservar o sigilo das gravações e divulgar comunicações telefônicas de autoridades com privilégio de foro." Além disso, as interceptações teriam sido feitas sem autorização judicial.
Segundo Pizzolatti, "não há indícios de prática de infração disciplinar por parte de Moro".
Para ele, a Lava Jato "constitui um caso inédito no Direito brasileiro, com situações que escapam ao regramento genérico destinado aos casos comuns."
“A publicidade das investigações tem sido o mais eficaz meio de garantir que não seja obstruído um conjunto, inédito na administração da justiça brasileira, de investigações e processos criminais, a Operação Lava-Jato, voltados contra altos agentes públicos e poderes privados até hoje intocados”, avaliou Pizzolatti.
O desembargador ainda disse que o Supremo permite, em "casos excepcionais", a violação de correspondência, para que a garantia constitucional não constitua instrumento de práticas ilícitas.
“Em tal contexto, não se pode censurar o magistrado, ao adotar medidas preventivas da obstrução das investigações da Operação Lava Jato”, concluiu o desembargador.
Com informações do Estadão

Nota do editor de SPIN: atualizei as páginas dos poderes institucionais, no momento Instituições convertidas em organizações criminosas a serviço do mercado sanguinário

Poder Executivo, chefiado por um golpista
http://josecarloslima85.blogspot.com.br/

Poder Legislativo, comandado por cleptocratas que tomaram de assalto o poder
http://josecarloslima86.blogspot.com.br/

Poder Verbalizador, comandado pela madame Globo, corrupta até dizer chega e apontado o dedo para outrem
http://josecarloslima87.blogspot.com.br/

Judiciário, comandado pelo farsante mouro sic moro
http://josecarloslima88.blogspot.com.br/

Xadrez do MPF como ameaça à democracia


Atualizado com esclarecimentos do Ministro Ricardo Lewandowski
Ontem de manhã fiz uma palestra no encontro do Instituto Ethos sob o tema “Operação Lava-Jato: como equacionar a relação entre desenvolvimento econômico e combate à corrupção”. Era para contar com a participação de um membro do Ministério Público Federal (MPF). Nenhum dos convites foi aceito.
O Ethos lançou uma bela carta sobre o tema (http://migre.me/v2nWL), com um conjunto de princípios ideais, entre os quais:
·       Apoiamos o avanço da operação no âmbito dos marcos constitucionais, sem foco partidário, vazamentos seletivos ou qualquer tipo de influência de interesses alheios às suas metas.
·       Ela tem de ser ampla e irrestrita, devendo prosseguir enquanto houver irregularidades a apurar, independentemente de quem atingir, esteja essa pessoa no poder ou não.
·       Hoje, somente 5% dos condenados na Operação Lava-Jato são políticos. Sabemos que há foro privilegiado, mas é necessário obter, de fato, progressos na celeridade e na efetivação dos processos que envolvem a classe política.
A operação que o Ethos apoia seguramente não é a que estamos testemunhando.
Na minha apresentação, procurei demonstrar que essa operação ideal é improvável na conjuntura política atual.
Meu xadrez é o seguinte:
1.    A nova jurisprudência penal, a ampliação do poder de investigação do Ministério Público Federal, inclusive com o acesso a dados internacionais, conferiu poder enorme à corporação.
2.    Não existe superpoder que possa depender exclusivamente dos princípios éticos e valores morais individuais de seus membros. Com a ausência de um sistema de freios e contrapesos, a lógica do MPF será cada vez mais de tentar ampliar o espaço, até bater no muro de um pacto entre os demais poderes.
3.    A ocupação do espaço pelo MPF passou pela parceria com a mídia e pelo apoio da classe média ascendente, com a qual a corporação é mais identificada. O pacto se deu em torno do combate ao inimigo comum, o PT. Sem a figura do inimigo e a prática do direito penal do inimigo, a aliança não se sustenta.
4.    O primeiro uso da força pelo MPF foi na AP 470, que desequilibrou o jogo político do nosso precário presidencialismo de coalizão, empurrando o governo Lula para os braços do PMDB, usando a Petrobras como moeda de troca, conforme se conferiu na delação do ex-senador Delcídio do Amaral.
5.    O segundo movimento foi com a Lava Jato explorando as vulnerabilidades criadas pelo primeiro movimento, e levando à queda do governo.
Portanto, fez-se uma campanha moralista, fundada na luta anticorrupção e o resultado final foi o desmantelamento do sistema partidário e a entrega do comando do país ao grupo político mais suspeito das últimas décadas, que mais cedo ou mais tarde utilizará o poder do qual se viu revestido para para interromper a Lava Jato e enquadrar o MPF.
Ontem, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) premiou a Lava Jato com destaque do ano. Prova maior de que a miopia política não acometeu apenas os governos Lula e Dilma e o PT. É processo generalizado.

Peça 1 – o processo judicial e a busca da verdade

Primeiro, vamos entender como analisar um procedimento jurídico.
Meu primeiro desafio jornalístico em temas jurídicos foi uma denúncia que fiz contra o então Consultor Geral da República Saulo Ramos, devido a um decreto, logo após o Plano Cruzado, que recriava a indústria de liquidação extrajudicial.
Saulo manobrava conceitos jurídicos, que eu desconhecia.
No meio do debate, consegui uma fonte especialíssima, um Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que me passou uma lição básica para me livrar do jugo do especialista:
- O processo judicial tem que levar à justiça. Analise a realidade e veja o resultado da decisão tomada. Se levar a um resultado injusto, ou a lei é injusta ou a interpretação dela está errada.
Lembro essa história para nos debruçarmos sobre os resultados dessa metodologia do MPF de colheita de provas – explicada em um livro de Deltan Dallagnol muito elogiado - sobre a construção das provas através do levantamento de indícios. Ele leva à verdade e, através dela, à justiça? Ou o excesso de poder desequilibrou o jogo a tal ponto que a lógica do acusador se impõe por si, sem poder ser retificada pelos argumentos da defesa?
A prova do pudim consiste em confrontar essa metodologia com os resultados alcançados. Levou à justiça, ou foi apenas a instrumentalização do combate ao escândalo, para benefício de um grupo político e de uma corporação? Levou ao aprimoramento das instituições ou, pela desorganização da política, à criação de uma realidade pior?
O primeiro passo é entender a conjuntura que levou à consolidação desse novo modelo de operar a lei.

Peça 2- a punição dos chefes das organizações criminosas

Me deparei com essa questão pela primeira vez na cobertura do golpe aplicado no Banco do Comércio e Indústria de São Paulo, o Comind, ainda nos anos 80. Era voz corrente que dificilmente os chefes de golpe seriam apanhados porque não deixavam vestígios, assinaturas, documentos. Simplesmente davam ordens verbais. Havia um nítido desequilíbrio em favor do crime organizado.
Com a expansão internacional do crime organizado, com a captura de muitos Estados nacionais pelo crime, houve mudanças também na jurisprudência sobre o tema, aceitando que um conjunto robusto de indícios poderia ser tratado como prova, mesmo que não houvesse as impressões digitais do chefe no cometimento do crime.
Essa jurisprudência surgiu a partir, principalmente, da luta contra o tráfico de droga e contra o terrorismo. Entende-se, daí, seu caráter draconiano.
Os indícios vão da identificação do comando hierárquico da organização, a provas testemunhais - em geral, de pouco valor nos processos penais. Passaram a ser aceitos também outros instrumentos jurídicos, como o da delação premiada, que veio se somar à quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário.
Flexibilizou-se radicalmente o processo de obtenção de provas. Aí o pêndulo se inverteu completamente e o poder acabou centralizado nos acusadores. E, como tal, sujeito às suas idiossincrasias e preferências políticas e ideológicas.
Para não incorrer em abusos, com enorme poder recebido, havia a necessidade do chamado intérprete da lei ter conhecimento e observância de princípios de direitos humanos aceitos internacionalmente – entre os quais os valores democráticos e a relevância central do voto.
Mas não apenas isso. Não existe instituição cuja idoneidade dependa exclusivamente dos valores individuais de cada membro. O modelo exige os chamados freios e balanços para coibir abusos.
Não é o caso do Brasil. As corporações se apropriaram dos órgãos de controle, que passaram a responder às demandas corporativas.
Nos tribunais de primeira instância, as provas indiciárias se voltam preferencialmente contra os PPPs (preto, pobre e puta). Servem para enviar “mulas” para os presídios, mas não alcançam os chefes do tráfico.
Na área política, em muitos países de democracia precária – como Portugal e Brasil – o modelo agregou o quarto P, de petista ou popular. E aí, introduziu-se no processo democrático um enorme fator de desestabilização, no qual as armas conquistadas pelo MP, pela lógica de poder, são colocadas a serviço de grupos políticos e ideológicos aos quais ele se aliou estrategicamente para ampliar seu poder.
Provavelmente a maior ameaça à democracia, hoje em dia, seja a interferência do Ministério Público e da Justiça no jogo político. O século do Judiciário – na celebração infeliz do Ministro Ricardo Lewandowski – de certo modo é similar às UPPs (Unidades de Policia Pacificadora) nas favelas. A pretexto de coibir o crime, apossam-se de todo o território e criam um poder paralelo muito mais letal.

Peça 3 – o teste da AP 470, o "mensalão"

O "mensalão" foi o primeiro grande processo de impacto político a testar as tais provas indiciárias. A celebérrima frase de Rosa Weber (apud Sérgio Moro) de que "não tenho provas (contra Dirceu) mas a jurisprudência me autoriza a condenar", celebrava o “abre-te Sésamo” do Judiciário para abrir a caverna onde se encontravam as capas de Super Homem, os novos superpoderes que conquistaram.
O que havia – e isso era do conhecimento de qualquer analista político - era o pagamento de despesas de campanha dos pequenos partidos que passaram a fazer parte da base aliada. A acusação defendeu a tese de que havia uma mesada intermitente para garantir a aprovação de leis de interesse do governo.
Mais do que isso, procedeu a enormes malabarismos para casar data de pagamento com aprovação de leis, , inclusive para parlamentares petistas, forçando relações de causalidade inexistentes, da maneira como descrevo no “Xadrez do não temos prova, mas temos convicção” (http://migre.me/v2mmk). Quem acompanhava o jogo político sabia que era uma narrativa falsa. Mas passou.
A maneira como costuraram essa narrativa era da modalidade de “enfiar argumentos na tese a marteladas”.
1.     A história do suposto desvio da Visanet, quando se sabia que o grande financiador de Marcos Valério era o banqueiro Daniel Dantas. A razão era simples. Para caracterizar corrupção, o dinheiro teria que ser proveniente de ente público. Tratava-se o dinheiro de Dantas como privado; e o da Visanet como público (embora não fosse), devido à participação do Banco do Brasil no capital da empresa. Sem a Visanet, portanto, a tese da PGR não se sustentaria. Não só trataram a Visanet como empresa pública, não sendo, como denunciaram um desvio que jamais houve, ignorando laudos de auditorias e da própria Polícia Federal.
2.     A história da ida de políticos do PTB a Portugal com Marcos Valério negociar com a Portugal Telecom a venda da Telemig. Atribuíam ao PT. Eu tinha informações seguríssimas - inclusive após conversas com executivos da Portugal Telecom -, que a ida foi bancada por Daniel Dantas, que ainda mantinha o controle da Telemig e para quem Valério trabalhava.
3.     A inclusão de José Genoíno no inquérito. O alvo era José Dirceu, então Ministro-Chefe da Casa Civil, já que o inquérito nasceu das denúncias de Roberto Jefferson. Mas como pegar Dirceu sem envolver o presidente do PT, José Genoíno? Havia a necessidade desse elo na corrente (http://migre.me/v2smK).
A primeira e a segunda questão beneficiaram diretamente Daniel Dantas.
Como foi possível que um erro desse tamanho passasse pelo filtro da Procuradoria Geral da República, com a AP 470 sendo analisada por diversos procuradores, depois pelo relator, Ministro Joaquim Barbosa e, finalmente, pelo pleno do STF?
Mas passou.
Havia indícios de corrupção na decisão de Antônio Fernando de poupar Daniel Dantas (logo depois aposentou-se e seu escritório ganhou enorme contrato da Brasil Telecom, controlada por Dantas). Mas seria impossível, mesmo para alguém do alto do cargo de PGR, impor uma tese dessas a todo uma equipe, se não houvesse outros ingredientes no jogo.
O endosso às teses de Antônio Fernando foi fruto da grande celebração do MPF, ante a possibilidade de usar pela primeira vez os superpoderes e balançar a República, a possibilidade de impor a narrativa que quisesse, desde que escudada em campanhas massacrantes de mídia. Foi um porre geral. E a mítica da narrativa exigia que se concentrasse no PT todas as acusações de corrupção, transformado na fonte de toda a corrupção. É por ali que se consolidaria a aliança com a mídia e a identificação com os anseios da classe média.
A parceria do MPF com a mídia esvaziou a CPMI de Cachoeira – que estava prestes a convocar Roberto Civita, da Abril. No mesmo período, o processo sobre o “mensalão do PSDB” foi interrompido da maneira mais canhestra possível. O Ministro Ayres Britto deveria relatá-lo em uma sessão do STF. Houve o intervalo, ele saiu para o café, voltou e passou por cima da pauta. Simples, assim, sem nenhuma cobrança da parte acusadora -- justamente o Ministério Público Federal.
Uma das regras básicas do presidencialismo de coalizão é que, quanto mais fraco o governo, maiores as concessões à fisiologia. Ocorreu com o governo FHC, após a maxidesvalorização de 1999; e com o governo Lula, devido à AP 470.
O resultado dessa primeira intervenção do MPF no jogo político foi o seguinte:
1. O abandono da estratégia de Lula de montar uma base com os pequenos partidos e o fechamento do acordo com o PMDB.
2. Com o risco concreto de impeachment, uma dependência cada vez maior do PMDB.
3. Uma arquitetura política que só se sustentaria com economia em crescimento.
O sucesso da economia nos anos seguintes inibiu por algum tempo sua atuação. E a razia promovida pela AP 470 nas lideranças petistas históricas, deixou o partido sem nenhuma capacidade de formulação estratégica.
A última trégua, antes do embate final, foi desperdiçada por Lula, embalado pelos feitos que o deixaram na posição de internacionalmente mais celebrado presidente brasileiro da história.
Dormiu em berço esplêndido. Acordou quando a serpente já dera o bote final.

Peça 4 – os desdobramentos da Lava Jato

É evidente que há problemas estruturais nesse presidencialismo de coalizão e circunstâncias políticas que levaram os partidos aliados e o próprio PT a se lambuzarem. É evidente também que se desperdiçou o momento de enorme popularidade de Lula para se proceder a uma reforma política radical. Não adianta: apenas os problemas que afetam o dia a dia merecem prioridade.
No entanto, em vez de um trabalho isento contra a corrupção, o que se viu da parte do MPF foi uma ação seletiva, com nítido propósito partidário, de consolidação do poder corporação, e uma perseguição implacável a Lula, ao mesmo tempo que se blindavam as principais lideranças da oposição.
Nesse período, a publicidade opressiva alimentada pelo MPF, ajudou a fomentar movimentos de manada instituindo um clima de vale-tudo no país, exacerbando o que de pior existe no imaginário popular: violência, preconceito, caça às bruxas, queda da autoestima nacional.
Os resultados estão aí:
1.     Insegurança jurídica, com a entrada em um período de exceção, na qual nenhuma pessoa que se oponha à Lava Jato ou ao novo governo pode se considerar juridicamente segura.
2.     Insegurança jurídica nos negócios, à medida que qualquer procurador idiossincrático poderá invocar como suspeitos até financiamentos do BNDES. Perdeu-se o referencial, a divisória entre operações legais e as criminosas.
3.     Insegurança política para qualquer governador, já que as tais provas indiciárias podem tentar casar qualquer ato de governo com contribuições de campanha.
4.     Insegurança física, com o país rachado em dois e a montagem de um sistema de repressão, e um liberou geral para as Polícias Militares. Em São Paulo há notícias da P2 (o serviço secreto da PM) monitorando jovens secundaristas que participaram da ocupação das escolas estaduais no ano passado. A tentativa da PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) de monitorar a PM foi rechaçada pelo Ministério Público de São Paulo e pelo Ministro da Justiça sem um posicionamento sequer do PGR em defesa da sua Procuradoria.
5.     Insegurança política, com enorme leque de possibilidades, fruto dos arreglos políticos e dos interesses dos grupos que se apoderaram do poder, nenhum dos quais contemplando eleições diretas. E o país entregue a uma camarilha de políticos suspeitos, com o fim da bazófia do Procurador Geral da República (PGR) de avançar sobre as lideranças políticas que assumiram o poder, deixando-as à vontade para o exercício do arbítrio e dos negócios.
6.     Insegurança social, com a perspectiva de retrocessos em todas as áreas, especialmente saúde e educação, pela imposição dos tais tetos nominais de despesa, tudo feito ao largo do voto popular.
7.     Queima de ativos nacionais, com a venda de empresas e reservas petrolíferas na bacia das almas.
8.     Desmontagem de setores inteiros da economia
9.     Consolidação da ideia de parcialidade do MPF, com as manobras sucessivas para invalidar o depoimento de Léo Pinheiro e livrar Aécio Neves e José Serra.
O MPF importou a tese da supremacia das provas indiciárias e está aplicando. E vai exportar um caso que será analisado por todos os centros especializados no estudo do crime organizado: as vulnerabilidades da tese e o risco que trouxe para a estabilidade democrática em países de democracia não consolidada, como é o caso do Brasil.
Esclarecimento do Ministro Lewandowski
 
O Ministro Ricardo Lewandowski entra em contato para alguns esclarecimentos relevantes.
 
Questiona a inclusão do Judiciário no superdimensionamento do sistema repressor. O Judiciário são milhares de juizes com posições plurais e, muitas vezes, servindo de barragem contra os exageros do aparelho repressor.
 
Reclama da maneira como foi citada sua frase de que "o século 21 é do Judiciário". Em nenhum momento defendeu o Judiciário substituindo a política, muito pelo contrário. Assim como sempre atuou como garantista. A frase ele retirou dos estudos de Norberto Bobbio explicando que o avanço da cidadania faz com que a sociedade evolua dos direitos básicos para os direitos específicos, de minorias. Esse foi o tema de sua tese de doutorado. E esse papel cabe ao Judiciário, como defensor central dos direitos das minorias.
 
Lembra as sucessivas votações no STF (Supremo Tribunal Federal) em favor da lei das cotas, da união homoafetiva e de tantos outros avanços civilizatórios. Ontem mesmo, o STF aprovou a lei responsabilizando o pai biológico pela manutenção de pensão aos filhos criados por terceiros.
 
O Ministro Lewandowski tem razão. Fica aqui, no mesmo texto, os devidos esclarecimentos. E o pedido de desculpa pela interpretação de uma frase sua, fora do contexto

21/09/16

Como José Genoíno foi envolvido no mensalão

Comento:

Na imagem que ilustra o post,no canto inferior direito, a imagem de um dos construtores deste pais...,..entregou-se de corpo e alma na luta pela restauração da democracia num pais subjugado pela ditadura militar...candidato várias vezes ao governo de SP nunca ficou rico com a politica..,.eleito em SP constituinte, ajudou na elaboração da nossa CF....crime: ser trabalhista...ser do petê e, como tal, ser visto como criminoso em potencial. Os outros personagens que ilustram o post são membros de uma poderosa organização criminosa que usa as Instituições para a prática de abusos e o fazem de forma tranquila porque tem atras de si o mercado sanguinário com sede nos EUA e a madame globo como porta-voz e verbalizadora da malandragem: no momento o alvo das organizações criminosas institucionais agora é Lula, simples assim...

, via GGN

Segundo depoimento recente do procurador Eugênio Aragão, do grupo de procuradores que se aproximou do ex-presidente do PT José Genoíno no início do governo Lula, havia convicção de que ele era inocente. Foi um pesado desabafo contra o que Aragão considerou uma extrema deslealdade para com Genoíno.

O que teria ocorrido, então, para que fosse indiciado, condenado e preso?
Hoje consegui o relato de advogado que acompanhou os principais episódios do relacionamento Genoíno-Ministério Público Federal.
Seu indiciamento ocorreu, primeiro para completar o número de quatro – com José Dirceu, Delúbio Soares e Silvio Pereira (que, depois, colaborou com as investigações), para poder enquadrar o tal núcleo político do PT em organização criminosa.
Depois, para permitir chegar a José Dirceu. Como sustentar a tropicalização da tal “teoria do domínio do fato”, partir de Delúbio e chegar a Dirceu sem passar, antes, pelo presidente do PT?
Havia a necessidade desse elo na corrente. Por aí se entende a razão do indiciamento de Genoíno. Mais do que isso, o episódio é bastante revelador sobre como se dão as disputas de poder em Brasília, os relacionamentos de interesse, as guerras entre corporações, ou intra-corporações, no ambiente de corte que caracteriza as capitais federais.
Genoíno foi indiciado pelo PGR Antônio Fernando de Souza, mas não perdeu o poder de imediato. Permaneceu presidente do PT e deputado influente na Câmara.
No MPF havia dois grupos disputando a atenção de Genoíno. O PGR Antônio Fernando e seu vice Roberto Gurgel; e outro, Rodrigo Janot, dirigindo a Escola Superior do Ministério Público da União, com seu assessor Odim Brandão. Entre eles, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).
Antônio Fernando e Gurgel eram frequentadores assíduos do gabinete de Genoíno, assim como a ANPR.
E Genoíno era convidado frequente para confraternizações na PGR, para seminários promovidos por lá, com a presença constante de Antônio Fernando, Gurgel e Janot. Em todo esse período, foi permanentemente procurado por José Arantes, assessor parlamentar da PGR, para viabilizar pedidos da PGR na Câmara.
Várias vezes Genoíno se mostrou incomodado com as visitas, sabendo que, afinal, tinha sido indiciado. Mas sempre era tranquilizado. O indiciamento tinha sido mera formalidade, algo menor, como se a denúncia fosse um equívoco.
A estratégia de aproximação de Janot com Genoíno foi a constituição de um grupo de conjuntura no âmbito da ESMPU com o propósito de subsidiar o plano estratégico de atuação do MPF. Janot foi pessoalmente ao gabinete de Genoíno, na Câmara, para convidá-lo a atuar como seu consultor informal.
Havia um grupo permanente, composto por Janot, Eugênio Aragão, Antônio Carlos Alpino Bigonha (então presidente da ANPR) e Odim Brandão, atualmente assessor de Janot na PGR. Entre os convidados, havia a presença constante do Almirante Othon Luiz da Silva, Pedro Celestino, Genoíno e Luiz Moreira.
Foi um período de grandes emoções, especialmente no dia em que Odim apresentou Genoíno ao seu filho como um “herói brasileiro”.
No STF, Gurgel partiu com tudo para cima de Genoíno, para compor o quadro probatório. E, indicado PGR, o primeiro ato de Janot foi solicitar a prisão de Genoíno. O jogo já havia virado, com o fim do período de bonança e a entrada de uma presidente sem experiência alguma com os jogos de poder.

Posts relacionados

Geoffrey Robertson denuncia a Globo, diz que Moro é egomaníaco e afirma que Lula é vítima de linchamento; Zanin destaca escuta ilegal de advogados

http://www.viomundo.com.br/denuncias/geoffrey-robertson-denuncia-a-globo-diz-que-moro-e-egomaniaco-e-afirma-que-lula-e-vitima-de-abuso-de-poder-denuncia-sera-feita-em-todo-o-mundo.html

Lula diz que é vítima de julgamento pela mídia; lançada em Nova York campanha mundial em defesa dele; Exclusivo: veja o vídeo que critica o domínio do fato à brasileira

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/exclusivo-video-que-mostra-na-onu-perseguicao-a-lula-critica-dominio-do-fato-a-brasileira-e-pergunta-qual-e-o-crime-veja.html