07/05/2017

A Lava Jato e o Tribunal de Exceção de Nuremberg




Trotsky, uma vitima dos processos de Moscou, propõe uma Comissão Internacional onde ele pudesse se defender num contrajulgamento imparcial.

Saiba como o Tribunal de Exceção de Nuremberg, instalado por vencedores da Segunda Guerra Mundial para apurar atrocidades que todos nós sabemos, obedeceram mais a regras universais de julgamento do que a Lava Jato.

Além dos Processos de Moscou,  há outro referencial para a Lava Jato: o Tribunal de Nuremberg...instalado para julgar crimes atrozes contra um povo e contra a humanidade...ao contrário da Lava Jato, o Tribunal de Nuremberg durou menos de 2 anos  e não poupou esforços para coletar provas, as quais foram exibidas durante os julgamentos....ao contrário da Lava Jato, o Tribunal  se assumia como Tribunal de Exceção, coisa que a Lava Jato não faz, quer dizer, já assumiu quando o TRF e STF, via ministro Barroso, defendem a condição de exceção para a Lava Jato...desde que contra petistas, que isso fique bem claro...aliás, tem hora que me pergunto se Lula está sendo cometido como criminoso de guerra, pois o tratamento a ele dispensado aponta nessa direção....
Do ponto de vista do uso da midia, a estratégia é de guerra sim, o povo brasileiro está sendo bombardeado com mentiras sobre o caso envolvendo, não há diferença do comportamento da midia quando da invasão do Iraque e as famosas armas de destruição em massa, que nunca existiram....se bem que as armas de destruição em massa usadas por Lula é: comida para o povo...educação para o povo...crédito para o povo: por isso ele está sendo vitima de tamanha violência juridica por parte de um poderoso rolo compressor do conluio midiático-penal....
André Araújo/GGN:  A cruzada moralista e sua ideologia


"(...) Enquanto isso, empreiteiras chinesas, indonésias, turcas, indianas, malaias, tailandesas, operam sem qualquer problema de moral nos mercados africanos, os brasileiros "politicamente corretos", "primeiros da classe" são vistos como "queimados" nesse ambiente. Nossa cruzada teve a pretensão de "moralizar" mercados de obras públicas no exterior, só nós, "os santos", nossos concorrentes riem de nossa ingenuidade, mercados de obras públicas tem certos costumes seculares e não será o Brasil o fiscal do setor a nível mundial.

A questão das tarefas de julgamento no estilo "revenge" ou "acerto de contas" sob o pano de fundo político teve um exemplo fundamental no Tribunal Internacional de Crimes de Guerra de Nuremberg. Estabelecido o Tribunal, em outubro de 1945, decidiram as potências aliadas, sob a liderança decisiva dos EUA, limitar os réus a 24, contra opiniões contrárias dentro do próprio EUA, onde o Secretário do Tesouro Henry Morgenthau, judeu, queria processar 10.000 nazistas. Prevaleceu a força do General George Marshall, líder absoluto das forças armadas americanas,  que via como prioridade a reconstrução da Europa e para tanto era necessário acabar o mais rapidamente possível com processos criminais  contra os alemães para que as forças de ocupação se voltassem para a reconstrução.
Dos 578 generais da Whermacht, somente 2 foram réus em Nuremberg, Jodl e Keitel, ambos enforcados. Dos oficiais das SS, figurou apenas Kaltnbrunner, escapando o General Karl Wolff, segundo homem da hierarquia das Waffen SS, poupado porque fez um acordo proveitoso para os Aliados ao render um milhão de soldados no norte da  Itália.  O julgamento acabou em um ano e dentro da mais puro Realpolik. Milhares de ex-oficiais nazistas das três forças passaram a colaborar no esforço de reconstrução da Alemanha Ocidental, figuras emblemáticas como o Marechal von Manstein, passaram a trabalhar para os Aliados. Talleyrand não faria melhor. Nuremberg foi "realpolitk" no estágio mais puro. Às favas com justiça como ideologia, é precisa olhar para frente e não para trás.
A rápida resolução do julgamento de Nuremberg, considerando a extensão dos crimes submetidos à sua jurisdição, mostra a força do critério de solução racional e rápida de processos-crime visando tocar as tarefas do futuro e não ficar mastigando ao infinito a vingança pelos malfeitos, propensão que domina a visão de "expiação" algo religiosa que vem de nossa cultura ibérica vingativa. É preciso "queimar" o herege para purificá-lo, não interessa o mundo real mas sim a salvação das almas.
A operação anticorrupção pode durar 5 anos, como a Comissão McCarthy, ou até 10 anos. O processo vai levar a uma destruição inédita dos canais e redes em que se estruturam os empreendimentos de grandes consórcios de obras públicas e concessões.
Cada um dos 75 delatores da Odebrecht tem uma carreira, uma família, tudo construído em décadas. Depois de delatar vão fazer o quê? Quem os empregará? O carrinho de cachorro-quente pode ser uma saída(...)"

Moro, que tem atuado na Lava Jato como investigador e acusador, já teria sido demitido se estivesse submetido, por exemplo, ao sistema penal americano, o qual  a "otoridade" a ocultação das provas exculpatórias.....há quem, no esforço de criminalizar o acusado, faça isso....aliás,  Moro tem negado pericias solicitas pela defesa de Lula..tempos atrás negou a oitiva de testemunhas residentes fora do Brasil, como se não existisse a figura da carta rogatória para ouvi-las onde estejam,,,o problema é que Moro já introjetou na sua cabeçorra que Lula tem que ser condenado, de forma que pouco importa que Lula prove ou deixe de provar sua inocência, aliás, esta nem deveria ser tarefa dele Lula: Moro é que deveria provar o crime de Lula mas....kd as provas....as provas! kd as provas contra Lula! kd as provas! 

Rômulo Moreira, Promotor de Justiça: Autoridade nenhuma pode contribuir para condenação injusta

http://www.conjur.com.br/2014-jul-27/romulo-moreira-promotor-nao-contribuir-condenacao-injusta
A Lava Jato pensada como operação de guerra [contra Lula e seu partido]
Veja o quanto são frágeis as acusações contra Lula

Nassif: O xadrez dos processos de Moscou e de Curitiba

"(...)

Peça 5 – os processos contra Lula

Hoje em dia, há três processos correndo contra Lula.
1.O do Power Point, que analisa três contratos da OAS com a Petrobras e tenta estabelecer relações com o triplex, que seria supostamente de Lula.
2.Os contratos da Odebrecht e o prédio do Instituto Lula,
3.A acusação de obstrução da notícia, a partir da delação do ex-senador Delcídio do Amaral.

Caso 1 - o triplex


Até agora foram ouvidas 73 testemunhas, 27 de acusação.
As últimas declarações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS - atribuindo a Lula a propriedade do tríplex - não tem o menor valor legal. Leo depôs da condição de co-réu, Como tal, não depõe sob juramento e nem tem a obrigação de falar a verdade. Seu depoimento não tinha o menor valor para o processo. Mas foi tomado para garantir as manchetes do dia seguinte.
Os advogados conseguiram provas cabais da inocência do Lula, não só documental, mostrando o verdadeiro proprietários das propriedades, mas a testemunhal também. Todas as testemunhas inocentaram Lula.
O próprio administrador judicial – do pedido de recuperação judicial da OAS – já informou os credores que o imóvel em questão faz parte dos ativos em garantia.
Léo Pinheiro ainda não fechou a delação. Mas já admitiu não ter provas com base em uma desculpa padrão: Lula pediu para ele destruir todas as provas. E ele destruiu.
Segundo a acusação da Lava Jato, o triplex teria sido transferido para Lula no dia 7 de outubro de 2009. Esse é o dia em que foi selado o acordo entre a Bancoop e a OAS, para assumir a construção do edifício Solaris, sob a supervisão do Ministério Público Estadual e a Justiça estadual de São Paulo.
No dia 6 de novembro de 2009, o próprio Léo Pinheiro protocolou na Junta Comercial a escritura de uma emissão de debêntures incluindo o imóvel nos ativos da companhia. Ao contrário da sua confissão, a escritura de debêntures era encimada por um "declaro sob as penas da lei que as informações são verdadeiras".
Dona Marisa possuía uma cota do edifício, adquirida em 2005. A tese da Lava Jato supõe que dona Marisa adquiriu a cota em 2005 sabendo antecipadamente que a obra seria transferida para a OAS em 2009 e o triplex seria transferido para ela, embora só ficasse pronto em 2014.
Fora os factoides, a Lava Jato não possui um documento sequer comprovando posse do tríplex por Lula, nenhum depoimento sustentando que ele tenha passado uma noite sequer no edifício ou recebido as chaves, menos ainda, as escrituras. Nada.

Caso 2 – o imóvel para o Instituto Lula


Até agora, 87 testemunhas sustentaram que o terreno em questão jamais foi de Lula ou do Instituto Lula.
A defesa de Lula está solicitando acesso aos documentos da Petrobras desde outubro do ano passado.  Com os documentos, julgam provar que não houve nenhum ato ilícito.
Há, inclusive um de autoria da Price confirmando que não reportou nenhum ilícito de Lula, nem levantou nada que pudesse identificar as falcatruas cometidas.
Questiona-se, inclusive, as acusações de sobre preço. Ora, toda obra tem seguro e contratos de financiamento. Se havia sobre preço, como nenhuma instituição identificou?
A disputa jurídica tem sido desigual.
A procuradoria tem acesso a toda a documentação da Petrobrás há três anos, sem contar o serviço de inteligência da Polícia Federal e a assistência luxuosa da NSA, FBI e Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
A defesa, nenhum aceso. A Petrobras tornou-se assistente de acusação, não permitindo acesso a nenhuma ata societária.
Os advogados de Lula solicitaram perícia contábil e acesso às atas e documentos que entendem serem capazes de refutar integralmente as teses da acusação.
O juiz Sérgio Moro negou, alegando simplesmente que não tinha relevância.
Os advogados recorreram ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que também indeferiu a prova pericial, alegando que seria muito alto o custo de xerocar todos os documentos.
Os advogados reforçaram o pedido e sugeriram consultar in loco os documentos e só xerocar os que fossem necessários, às suas próprias custas.
O tribunal concedeu. Inicialmente, o diretor jurídico da Petrobras concordou. Depois, voltou atrás. Alegou que a entrada de advogados causaria constrangimento aos funcionários da Petrobras. Depois, alegou sigilo estratégico.
Os advogados peticionaram a Moro, mas até agora não obtiveram nenhuma resposta.

Caso 3 – a obstrução da Justiça


Esse processo nasceu da delação do ex-senador Delcídio do Amaral, que descreveu – sem provas – um diálogo travado com Lula no qual ele supostamente teria manifestado interesse em calar Nestor Cerveró, um dos diretores-chave do esquema de corrupção.
Posteriormente, o próprio Cerveró declarou que apenas Delcídio tinha interesse em calá-lo. Mais tarde, Delcídio voltou atrás e declarou que sobre por terceiros que Lula teria informações sobre os esquemas de corrupção.
Faltam ainda 40 dias para terminar as diligências desse processo.

Peça 6 – a conclusão dos processos


Recentemente, o juiz Sérgio Moro tentou exigir a presença de Lula em todos os depoimentos de testemunhas arroladas pela defesa. A intenção foi induzir a defesa a diminuir a quantidade de testemunhas, porque, por lei, ele não tem o poder de recusar testemunhas.
O TRF4 derrubou essa exigência.
Os próximos passos, então, serão acabar de ouvir as testemunhas. Em seguida, encerra-se a instrução e há as alegações finais da defesa e da procuradoria.
Finalmente, abre-se um prazo para o juiz dar sua sentença e o caso ser encaminhado ao tribunal superior. 
Mas o capítulo mais relevante acontecerá na próxima semana, no julgamento da liminar pedindo a libertação do ex-Ministro Antônio Palocci.
Ali se verá se o STF (Supremo Tribunal Federal) irá seguir a lei ou se curvar ao clamor da turba, a que se manifesta nas ruas, nas redes sociais e nos veículos da Globo (...)"



Lula em Curitiba: monta-se um ringue, por Marcelo Auler

http://marceloauler.com.br/lula-em-curitiba-monta-se-um-ringue/


Lista das ilegalidades, por Fernando Horta ·  
Algumas novidades do direito introduzidas pelo pretor de curitiba
- intimação de advogado por SMS
- prazo de oito horas para apresentar defesa
- intimação de cia aérea para verificar se advogado viajou em dia de audiência não ocorrida
- televisionamento ao vivo de audiência sob sigilo legal
- prisão provisória de 3 anos
- grampo telefônico por mais de 8 meses em TODOS os advogados do escritório da defesa
- deferimento de ofício de condução coercitiva (não pedida pelo mp)
- apropriação indevida dos bens do acusado sem comprovação de prejuízo financeiro algum
- manifestações via facebook
- pedidos de "apoio da mídia" para coagir réus
- aceitação de delações premiadas depois de exarada sentença
- vazamentos de conversas sigilosas para redes de televisão
- gravações ilegais e uso do material ilegal como base de decisão interlocutória
- obrigação da presença do réus nas oitivas de testemunha
- atração de competência "por conexão" de todos os processos relativos ao réu
- designação de parte da indenização a ser paga para entidades que não figuram nos polos da ação e não foram lesadas (mp e pf)
- artigo "científico" afirmando que a "flexibilização dos direitos individuais é um preço pequeno a ser pago pelo combate à corrupção".
- acordos de cooperação judicial internacional sem o conhecimento ou anuência do congresso ou ministério da justiça
- negação de acesso da defesa aos autos "para não comprometer acordo internacional sigiloso" feito entre o juiz e um país estrangeiro
- réus que recebem percentual sobre os valores reavidos em ação e mantém bens obtidos com dinheiro de ações ilícitas com a anuência do juízo
- o próprio juiz figura como "chefe de força tarefa" figurando, em realidade, no polo acusatório
No século XIX nossos juristas e nosso imperador emendaram o livro "o espírito das leis" e criaram um quarto poder (o poder moderador). "Jênios". Agora um juiz brasileiro "revoluciona" o direito no mundo ... E sua corte superior chancela tudo, dizendo que "é um caso de exceção". O direito agora tem jurisprudência defendendo o casuísmo, a norma ad hoc e o "in dubio contra a esquerda".
Talvez você devesse ler sobre a "lei em movimento" e o juiz Roland Freisler que serviu ao nazismo.


Fonte: O novo direito introduzido pelo pretor de Curitiba, por Fernando Horta

http://jornalggn.com.br/noticia/o-novo-direito-introduzido-pelo-pretor-de-curitiba-por-fernando-horta

Boa lista [elaborada por Fernando Horta] de ilegalidades praticadas com chancela de tribunais superiores e, claro, com o amparo, incentivo e serviço de agitação e propaganda da Globo, parte interessada do processo. 
As ilegalidades e exceções contra petês começaram com o julgamento da AP 470, tendo sido aprofundadas com a Lava Jato, de forma que chegamos a uma situação de caos jurídico, onde impera não a Lei e a CF mas o abuso de autoridade e a violência jurídica contra réus que, antes de serem tratados como inimigos, são direitos com direitos e garantias assegurados pelo estado democrático de direito.



Comentário ao post  O novo Direito introduzido pelo pretor de Curitiba http://jornalggn.com.br/noticia/o-novo-direito-introduzido-pelo-pretor-de-curitiba-por-fernando-horta

A sociedade é seletiva...o povo  tem uma visão seletiva acerca da aplicação da Justiça...o povo  não se importa que membros da Casa Grande roubem no atacado...o Judiciário repete essa seletividade em suas sentenças e, no caso da Lava Jato, tem a agravante:  enquanto operação do PSDB, tinha que ser usada no golpe de Estado, o que permitiu a Moro grampear a presidente Dilma, ficando o feito pelo não feito....imagine só esta lista de ilegalidades fosse aplicada a um FHC assim como está sendo aplicada a Lula...,,aliás, quanto a ex-presidentes, o STF decidiu recentemente que Sarney não pode ser julgado pelo Moro, o Imperador, o Rude....

Se vc não tem idade para teoria da conspiração a tem para ser seletivo: gente da Casa Grande tem que ser tratada como cidadão....já para a Senzala aplique-se o Direito Penal do Inimigo, o lawfare, o uso da lei como arma de guerra para destruir o inimigo que, despojado da sua condição humana, é transformado em objeto, é coisificado para ser alvo de todo tipo de selvageria....

Sobre a seletividade da Justiça, há até um filme contra o Lula sendo produzido pela Globo, o A Lei é para Todos(Menos para Tucanos)...



Ao postar o video acima não estou defendendo cadeia para todos, pelo contrário, sou a favor da cura para todos, neste ponto concordo com o Ruy Pimenta, do PCO https://youtu.be/kQIiCx7HTJw?t=1h1m19s



no min 1h1min19segs - sobre o punitivismo medieval das masmorras infectas: tambem sou contra o lema cadeia para todos....defendo a cura para todos, a começar pela Janaina Pascoal, defensora da Cadeia Para Todos, aliás, se isso - o Cadeia para Todos - ocorre, ela vai ser a primeira, isso por ter apoiado o golpe de Estado...sobre o abolicionismo penal, já há paises que, inclusive na Peninsula Escandinava, que estão com cadeias obsoletas,..as que existem funcionam em forma de hotel para os recalcitrantes, o que a nossa sociedade dividida em classes tão dispares não permite: mas devemos lutar por isso

Há um caso recente de abertura de um inquérito para apurar o furto de um bombom de delegado de policia, por uma faxineira  http://www.revistaforum.com.br/2015/10/06/em-roraima-faxineira-e-autuada-pela-policia-federal-por-furto-de-bombom/

O Brasil que condena por pacotes de bolacha e desinfetante

Por  Leonardo Sakamoto

O Brasil que prende por um xampu, condena por pacotes de bolacha e mata por pão de queijo. Mas, calma! Isto apenas se você se enquadra em determinadas categorias (...)

Rafael

Condenado a cinco anos de prisão por carregar pinho sol e água sanitária durante as manifestações de junho. O Ministério Público e a Justiça consideraram que o catador de material reciclável iria fazer um coquetel molotov. 
Maria Aparecida
Mandada para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador em um supermercado e perdeu um olho enquanto estava presa.
















Sueli
Condenada pelo roubo de dois pacotes de bolacha e um queijo minas em uma loja.
Januário
Espancado por cinco seguranças, durante 20 minutos, no estacionamento de um hipermercado pois acharam que o vigilante estava roubando o próprio automóvel.
Domingos
Assassinado ao tentar entrar em uma agência bancária. Não adiantou ele mostrar um documento comprovando que usava um marca-passo, o que faria e a porta-giratória apitar: levou bala.
Franciely
Acusada de ter roubado duas canetas mesmo após ter mostrado o comprovante de pagamento por ambas em um hipermercado.
Ademir
Assassinado por ter furtado coxinhas, pães de queijo e creme para cabelo de um supermercado. O pedreiro foi levado até um banheiro, agredido com chutes, socos e um rodo e deixado trancado, definhando. Morreu por hemorragia interna e traumatismos.
Maria Baixinha
Assassinada por espancamento, junto a outras sete pessoas em situação de rua no Centro de São Paulo. Na época, policiais militares e seguranças privados foram apontados como responsáveis, que formariam uma espécie de grupo de extermínio.
Valdete
Condenada a dois anos de prisão em regime fechado por ter roubado caixas de chiclete, teve um habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal, pois o princípio da insinificância não se aplicaria, pois não era para saciar a fome.
Walter
Espancado em uma cela para que confessasse o furto de uma máquina de lavar do desembargador Teodomiro Fernandez, crime que ele não cometeu. Cuspindo sangue, pediu pediu que o magistrado fizesse o investigador de polícia interromper a sessão de tortura. “Ele vai parar, quem vai bater agora sou eu”, foi a resposta. Não foram para a cadeia porque o crime prescreveu.
Mas, calma, não precisa se preocupar. Estado e empresas só agiram dessa forma porque esse pessoal era pobre. Se você não se enquadra nessa categoria (e também não é negro, índio, homossexual, transexual, mulher…), fique tranquilo. Mesmo que tenha antecedentes. O Brasil foi feito para você e continua a ser o país mais legal do mundo.
E vai ter Copa!


Por Ismael Morais:

Curitiba tem amor? Tem sim, senhor! 
Não é só Lava Jato e ódio fascistas que povoam a capital paranaense. Pelo contrário.
Lulista fizeram neste sábado (6) uma “intervenção criativa” em outdoors criminosos que espalham ódio contra o ex-presidente da República.
O cartaz do MBL/Vem Pra Rua ainda recebeu a seguinte mensagem:”Moro descontente, Lula presidente”.
Abaixo, leia matéria no Brasil 247:
Os outdoors criminosos espalhados em Curitiba contra o ex-presidente Lula, retratado como presidiário, aparentemente pagos por movimentos como MBL e vemprarua, ganharam uma intervenção criativa.
Apoiadores do ex-presidente grudaram um coração com a mensagem: “Lula ladrão, roubou meu coração”.
Além disso, escreveram “Moro descontente, Lula presidente”.
A resposta ao ódio fascistoide foi arte e amor.


Atualização - 
O André Araújo,  comentou nos informando que o Tribunal de Nuremberg, apesar de Tribunal de Exceção,  instalado por vencedores, ao contrário da Lava Jato, respeitou regras universais de julgamento
André Araújo disse:
O Tribunal Internacional de
sab, 06/05/2017 - 22:47
O Tribunal Internacional de Crimes de Guerra instalado em Nuremberg tinha regras precisas de acusação e defesa que foram respeitadas em todo o processo, dois reus foram ABSOLVIDOS (Hjalmar Schacht e um propagadista)  , um condenado a 20 anos (Albert Speer), outro a dez anos (Karl Doenitz), a defesa eram os melhores advogados da Alemanha, nenhum reu delatou outros ou se arrependeu, nem os condenados a morte na forca (Alfred Jodl, Wilhelm Keitel, Herman Goering -que se suicidou antes da forca-). 

Nesse sentido Nuremberg foi um tribunal de vencedores mas com regras universais de julgamento, da mesma forma como o similar Tribunal Internacional de Crimes de Guerra de Tokyo, que emitiu muito mais condenações que Nuremberg. 

Um ponto alto de Nuremberg foi a admoestação que um reu, o Marechal Albrecht Kesselring, proferiu em voz alta contra o Procurador Geral Robert Jackson, dizendo que ele, Jackson não entendia nada de assuntos militares e estava falando bonagem. Jackson reconheceu seu erro e pediu desculpas pelo equivoco apontado na  acusação.

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